Plano de Saúde. Consumidor. Recusa na cobertura integral de procedimento cirúrgico

Indicação expressa pelo médico. Materiais indicados pelo médico de acordo com a necessidade da paciente

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Direito a Medicamentos

O direito à saúde está garantido na Constituição e a Lei n. 8.080/90 de 19 de setembro de 1990, que

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Consumidor cadastrado como “chorão muquirana” será indenizado por operadora de telefonia

Juiz ressaltou o tratamento ofensivo ao consumidor. Empresa pagará R$ 5 mil de dano moral.

Segunda Seção vai julgar ação de consumidor contra concessionário de serviço público

A decisão foi unânime.

O Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nas Relações Locatícias

Marcelo Colombelli Mezzomo - Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Estudo de caso (Direito Contratual)

O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de aluguel na casa de Raquel, buscam meios para conseguirem a tão sonhada casa própria. Para isso tomam um empréstimo no banco, o qual exige como garantia um fiador, sua amiga Tokio casada com Rio Herran aceita ajudar, a tão sonhada casa própria.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado do

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor

Insatisfação com serviço não gera dever de indenizar.

Recurso especial. consumidor. Ação civil pública. Envio de cartão de crédito não solicitado. Prática comercial abusiva.

Envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido pretérito e expresso do consumidor

Celesc condenada por cobrar R$ 8 mil de consumidor que nunca teve débitos

A concessionária cobrou indevidamente do autor a quantia de R$ 8,6 mil, sob alegação de que o cliente não havia quitado débitos referentes ao uso de energia elétrica em 2005

Consumidor terá Land Rover substituída após dez anos de disputa judicial

Pior que a indústria do dano moral é a do acinte ao consumidor, diz TJ

Empresa não cumpriu promessa de entrega gratuita de exemplares de revista à cliente

Celesc indenizará consumidor após deixá-lo sem energia por 10 dias

O casal teve interrompido o fornecimento de energia elétrica em sua residência, sem justificativa ou comunicação prévia

Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça

Direitos do consumidor na Black Friday: conheça suas garantias e proteções legais

Na data de promoções intensas, consumidores precisam estar atentos aos seus direitos para garantir boas compras e evitar problemas nas transações

Direito do consumidor. Ação indenizatória ajuizada por passageira em face de transportador ferroviário em razão de ter sido sexualmente molestada por homem, quando viajava em vagão destinado exclusivamente a mulheres.

Sentença de procedência que arbitrou a indenização de dano moral em valor equivalente a pouco mais de 9 (nove) salários mínimos. Apelo de ambas as partes.